Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube